Após aprovado o aditivo contratual entre o governo da Bahia e o consórcio responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica pelo Tribunal de Contas do Estado, o prazo de concessão foi reduzido de 35 para 29 anos, revelou Marcus Presídio, presidente do TCE, em entrevista ao Bahia Notícias. O período de execução da obra será de seis anos.
A revisão do contrato se fez necessária para ajustar o projeto às mudanças econômicas desde sua assinatura em 2020. De acordo com Presídio, fatores como a pandemia, a elevação da taxa de juros, a valorização do dólar e o aumento nos custos de materiais de construção tiveram um impacto significativo no planejamento financeiro da construção.
“Analisamos as cláusulas econômico-financeiras do contrato para verificar se a continuidade do mesmo era viável para a Bahia, e chegamos à conclusão positiva. Com a aprovação do aditivo, é possível prosseguir com a assinatura e o início das obras”, explicou Presídio.
O investimento passou de R$ 5 bilhões para cerca de R$ 9 bilhões, refletindo as correções do IPCA e as oscilações cambiais. “O aumento foi natural, considerando a taxa de juros, o dólar e os custos globais de materiais de construção e siderurgia. Diante desse contexto, foram realizadas extensas reuniões para garantir a viabilidade contínua da obra para o Estado”, afirmou.
Presídio ressaltou o impacto direto da pandemia no projeto, que exigiu ajustes. “A pandemia trouxe defasagens financeiras significativas. Desde 2020, o governo estadual e o consórcio têm buscado maneiras de equilibrar esses impactos e encontrar um modelo que assegure a viabilidade da obra”, afirmou.
Em relação ao Estado, o presidente do TCE enfatizou que a renegociação não trouxe prejuízos. “Nosso foco foi garantir condições equilibradas para ambas as partes. O Estado não saiu prejudicado, mas sim beneficiado, uma vez que a atualização contratual mantém a viabilidade do projeto e viabiliza a construção da ponte”, destacou.
Com a aprovação do aditivo, o governo da Bahia e o consórcio devem assinar o novo contrato para dar início às obras dentro do prazo estabelecido. “Agora, cabe ao Estado e à concessionária formalizarem a assinatura para começar a construção da ponte. O compromisso está mantido, e espera-se que a obra avance e transforme a infraestrutura da Bahia”, concluiu Presídio.