Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta para investigar irregularidades na prefeitura de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão. A Operação Antares cumpriu nove mandados de busca e apreensão em locais estratégicos, incluindo o município e as cidades de Feira de Santana e Salvador.
As investigações apontam que as irregularidades estão relacionadas à contratação de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares em Conceição do Jacuípe. Em 2021, a prefeitura teria realizado uma dispensa de licitação no valor de R$ 420 mil para contratação dos serviços.
Além disso, foi identificado que, mesmo com a obrigação contratual da empresa vencedora de realizar a manutenção dos equipamentos locados, a prefeitura efetuou outra dispensa de licitação para a manutenção dos aparelhos, no valor de R$ 106,8 mil, sendo a mesma empresa vencedora novamente.
A investigação revelou um possível conluio e direcionamento para a contratação da empresa vencedora, já que as concorrentes pertencem ao mesmo grupo familiar. Em 2021, um pregão presencial foi realizado para a locação dos mesmos equipamentos objeto da dispensa de licitação, no valor de R$ 837,6 mil. E no ano seguinte, em 2022, as licitações com o mesmo objeto se repetiram, gerando um custo adicional de mais de R$ 333 mil para o município.
Os mandados cumpridos nesta quarta-feira foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados responderão por crimes como responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.