São Paulo — Em meio ao aumento dos casos de feminicídio e tentativas de homicídio contra mulheres no estado de São Paulo em 2024, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu congelar 96% do orçamento destinado ao combate à violência de gênero.
Apenas R$ 900 mil dos R$ 26 milhões previstos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher foram liberados para execução, considerando as verbas dos programas das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para a Mulher.
O maior congelamento ocorreu na Secretaria de Políticas para a Mulher, com todo o orçamento do programa de enfrentamento à violência de gênero congelado pelo governo. Dos R$ 36 milhões previstos para a pasta em 2025, apenas R$ 15,8 milhões foram mantidos, sendo quase R$ 10 milhões destinados apenas a gastos administrativos.
O cenário de falta de recursos na Secretaria da Mulher já havia sido revelado em 2023 pelo Metrópoles. No ano seguinte, a pasta também teve a maior parte de sua verba congelada pelo governador.
O orçamento de 2025 contemplava, para a Secretaria da Mulher, R$ 10 milhões destinados a ações que iam desde o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica até a realização de pesquisas sobre o assunto, incluindo a elaboração de banco de dados e indicadores.
Na Secretaria de Segurança Pública, o congelamento alcançou 94% do orçamento direcionado ao programa de acolhimento para crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Dos R$ 16 milhões programados, apenas R$ 900 mil foram liberados.
Violência contra a mulher
O congelamento do orçamento acontece em paralelo ao crescimento dos casos de violência de gênero no estado no último ano. Três dos cinco índices de violência contra a mulher registraram aumento em 2024, com destaque para quase o dobro de tentativas de homicídio, totalizando 1.216 casos, e um aumento de 13% nos casos de feminicídio, somando 250 ocorrências.
Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública justificou que o contingenciamento é uma medida de gestão responsável, feita com base na análise das receitas e despesas públicas, podendo ser revista a cada bimestre. Já a Secretaria da Mulher afirmou que atua de forma transversal, coordenando programas e políticas públicas em conjunto com outras secretarias e órgãos do Estado, garantindo recursos para a execução de tais políticas.