O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu manter em sigilo as informações relacionadas à Operação Overclean, que investiga possíveis desvios de emendas parlamentares. A determinação, divulgada nesta quarta-feira (12), coloca o processo em total confidencialidade devido à menção do deputado federal Elmar Nascimento (União).
O caso foi encaminhado ao STF sob segredo de justiça, elevando o nível de restrição. A partir de agora, somente o relator, servidores autorizados por ele, o Ministério Público e as partes envolvidas terão acesso aos detalhes do processo.
Dessa forma, o gabinete do ministro controlará minuciosamente os elementos do caso, incluindo petições, despachos e decisões. Embora Kassio tenha sido sorteado como relator, a continuidade de sua atuação no caso tem sido questionada.
A Polícia Federal solicitou na última sexta-feira (7) que o ministro dividisse a operação que investiga desvios de emendas parlamentares. O objetivo é manter no âmbito do Supremo as investigações envolvendo pessoas com foro especial, enquanto o restante da apuração seria conduzido em primeira instância.
A atitude da PF, considerada incomum por ministros do STF, se junta a outras iniciativas controversas da instituição para encaminhar o inquérito ao ministro Flávio Dino.
No Supremo, existem aproximadamente 20 inquéritos relacionados a desvios em emendas parlamentares. Todos os processos, sob sigilo, estão distribuídos entre os gabinetes de Kassio, Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A investigação da Operação Overclean é a que mais gera preocupação no meio político. A Polícia Federal aponta os empresários Alex Rezende Parente, José Marcos de Moura, atuantes no setor de limpeza urbana, e Lucas Lobão, ex-gestor do Dnocs na Bahia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como líderes de um possível esquema criminoso.
