O desembargador Mário Albiani Júnior propôs durante a sessão ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a criação de enunciados para súmulas baseados em precedentes do Órgão Especial. A iniciativa visa agilizar os processos e aliviar a alta demanda das sessões especiais.
A sugestão recebeu apoio da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que considerou a proposta como um passo importante para otimizar julgamentos repetitivos. A expectativa é que a medida aumente a produtividade do tribunal.
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco, juntamente com a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, ressaltou a importância de uma fundamentação sólida nos pedidos, destacando a necessidade de uma análise aprofundada pelo pleno em determinados casos antes das decisões.
Em uma entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o desembargador Mário Albiani enfatizou que a proposta tem como objetivo principal otimizar o trabalho dos magistrados, tornando os julgamentos mais céleres e evitando retrabalhos. Ele destacou que a sociedade necessita de uma justiça mais ágil e eficiente.
O desembargador demonstrou otimismo com relação à aceitação da proposta pelos colegas, enfatizando que as súmulas servirão para condensar o que já foi decidido, facilitando assim futuras deliberações e acelerando os processos judiciais em toda a Bahia.
Os enunciados permitirão decisões monocráticas, ou seja, julgamentos individuais sem a necessidade de submeter o caso ao colegiado. Essa abordagem, já adotada pelo STJ, agiliza o fluxo de decisões e consolida a jurisprudência, permitindo que os desembargadores decidam de forma mais rápida e eficaz.
As propostas serão analisadas pelas Comissões de Reforma e de Jurisprudência antes de serem submetidas à aprovação em Plenário, abrangendo diversos temas como aspectos fiscais, convênios com o poder público e execução de obras públicas.