A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá uma audiência pública no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h, para discutir a questão da participação feminina na política e a violência de gênero.
O evento, sediado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tem como propósito reunir a sociedade para debater e propor medidas de combate à violência de gênero no âmbito político, bem como incentivar a presença e atuação das mulheres em cargos representativos. Será também uma oportunidade para celebrar o Dia Estadual da Mulher na Política, estabelecido pela Lei nº 14.458, de 1º de fevereiro de 2022.
A escolha da data da audiência é simbólica, marcando a conquista do direito de voto das mulheres no Brasil, com a assinatura do Código Eleitoral Brasileiro por Getúlio Vargas em 1932, garantindo o direito de voto e elegibilidade.
Interessados em participar do evento devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro na página da EJE/TRE-BA. Coletivos e representantes da sociedade civil que desejam se manifestar devem preencher o formulário de inscrição até o dia 18 de fevereiro.