O Ministério da Educação (MEC) planeja destinar um montante significativo de R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública ao longo do ano. Esses recursos, provenientes do salário-educação, serão distribuídos entre estados, o Distrito Federal e municípios através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A alocação desse investimento em iniciativas educacionais inclui a manutenção de escolas, aquisição de materiais didáticos, capacitação de professores, transporte e alimentação escolar. Os repasses ocorrerão mensalmente em 12 parcelas, começando em fevereiro de 2025 e seguindo até janeiro de 2026.
O cálculo desse valor considerou o número de matrículas na educação básica pública, conforme os dados do Censo Escolar de 2024, a fim de garantir uma distribuição equitativa dos recursos. Destaca-se que 60% do total, equivalente a R$ 21,3 bilhões, serão repassados diretamente a estados e municípios, representando um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, os 40% restantes serão administrados pelo FNDE para outras iniciativas educacionais relevantes para aprimorar o setor.
O salário-educação é constituído por contribuições de empresas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, que pagam 2,5% sobre a folha de pagamento. Vale ressaltar que os repasses são automatizados e podem ser ajustados conforme a arrecadação, dispensando a necessidade de formalização pelas Secretarias de Educação para receber os recursos.
