A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão em primeira instância que absolveu o homem acusado de agredir a advogada Caroline Zanin, irmã de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, também chutou os dois cachorros da mulher, na zona oeste da capital paulista, em outubro de 2023.
Na decisão de segunda instância, proferida em 13 de fevereiro de 2025, o relator foi Sérgio Coelho, acompanhado pelos desembargadores Alcides Malossi Junior e Grassi Neto. O colegiado destacou que um laudo médico atestou lesões corporais leves na vítima, incluindo uma “escoriação na região lateral da perna direita”.
Em dezembro de 2023, a sentença da juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal, havia considerado que o aposentado agiu em legítima defesa. No entanto, o Ministério Público (MPSP) recorreu em fevereiro de 2024.
Entenda o caso
- Uma câmera de segurança registrou o momento da agressão, em 16 de outubro de 2023. Nas imagens, é possível ver que Rogério Cardoso Júnior deu pontapés em Caroline Zanin e nos cachorros dela.
- O caso ocorreu em frente ao prédio onde a advogada mora, em Perdizes.
- No dia 18 de outubro, Caroline foi até o 23º Distrito Policial e prestou depoimento.
- O aposentado alegou ter sido atacado primeiramente.
- Rogério foi indiciado pela Polícia Civil e o MPSP o denunciou pelos crimes de maus-tratos a animais e lesão corporal dolosa.