O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a escala de plantão da Vara de Audiência de Custódia, localizada no Parque Bela Vista, para o Carnaval 2025. O comunicado abrange instruções sobre o descumprimento de medidas cautelares por indivíduos sob monitoramento eletrônico.
Segundo o documento, as audiências de custódia, em todas as formas de prisão (civis, temporárias, preventivas e definitivas), na Comarca de Salvador, devem ocorrer em até 24 horas, entre 27 de fevereiro e 05 de março de 2025. Todos os procedimentos serão realizados na sede da 32ª Vara Criminal da capital.
Para casos de não cumprimento de medidas judiciais por pessoas sob monitoramento eletrônico, o comunicado estabelece que, das 18h de 26/02/2025 às 8h de 06/03/2025, um relatório de descumprimento será formalizado, imediatamente apreciado pelos juízes plantonistas e encaminhado à Secretaria do Plantão Judiciário em até 2 horas após constatado o descumprimento.
Os juízes responsáveis pelo plantão são Cidval Santos Sousa Filho, Catiusca Barros Vieira Bernardino e Mariana Alvarino Britto. Eles terão acesso completo aos sistemas processuais durante o Plantão Judiciário de 1º grau.
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