No decorrer da tarde de sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma determinação de bloqueio da rede social Rumble no Brasil, devido ao descumprimento de ordens judiciais.
Em seu comunicado, o ministro firmou que a plataforma cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além de tentar se esquivar do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário brasileiro”, criando um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Previamente, Moraes havia solicitado que a Rumble Inc. indicasse seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomear advogados e cumprir decisões judiciais, visto que a plataforma se negava a responder a processos na Justiça brasileira.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, trecho da decisão.
O Rumble é uma plataforma de vídeos popular entre conservadores nos EUA e tem como missão “proteger uma internet livre e aberta”. A plataforma não realiza monitoramento dos conteúdos postados pelos usuários e é frequentemente criticada por disponibilizar vídeos considerados ilegais segundo as leis brasileiras.
