Prefeitura de Juazeiro declara estado de calamidade financeira e emergência na saúde devido à dívida de R$ 600 milhões da gestão anterior
O município de Juazeiro, localizado no norte da Bahia, está enfrentando uma grave crise financeira, com uma dívida que chega quase a R$ 600 milhões em diferentes setores. Essa situação levou o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) a decretar estado de calamidade financeira em 4 de janeiro e emergência na saúde em janeiro deste ano, conforme divulgado pela Secretaria Municipal.
A dívida abrange diversos aspectos: R$ 259 milhões de débitos previdenciários com o INSS, PASEP e previdência própria; mais de R$ 174 milhões em saneamento e energia elétrica; precatórios totalizando R$ 48 milhões; e uma dívida de mais de R$ 47 milhões com fornecedores, o que tem afetado a prestação de serviços e o acesso a créditos.
Juazeiro também foi inserido no serviço de restrição, o que impossibilita o município de receber recursos federais devido ao não cumprimento de requisitos fiscais. Em janeiro, os profissionais de saúde estavam com salários atrasados, referentes a dezembro de 2024, além do 13º salário dos servidores contratados.
“Os decretos visam viabilizar a implementação de medidas urgentes para atender à população, considerando a gravidade da situação da Atenção Básica e a sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, com falta de profissionais, equipamentos médicos essenciais com problemas de funcionamento, escassez de insumos e condições precárias nas Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)”, explicou o prefeito Andrei Gonçalves.
Para tentar equilibrar as finanças, a prefeitura implementou a redução de cargos comissionados, economia nos gastos com combustíveis, a suspensão de contratos para análise e, seguindo recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a suspensão do carnaval de Juazeiro.
O prefeito Andrei (MDB) afirmou: “Estamos lidando com uma situação de endividamento que compromete o funcionamento da cidade. No entanto, estamos empenhados em encontrar soluções para superar essa crise. Os governos Estadual e Federal têm sido nossos parceiros e já atenderam várias demandas nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura”.
A prefeitura está desenvolvendo um plano de reestruturação financeira, que incluirá medidas para redução de despesas, renegociação de dívidas e recuperação da capacidade de investimento do município.
Além disso, foi criado o Gabinete de Crise, formado por uma equipe técnica especializada, com o intuito de minimizar os impactos causados pelo endividamento e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. O Gabinete tem trabalhado para identificar e resolver questões urgentes, incluindo a reestruturação financeira e a otimização dos processos administrativos.
Chamado à Ação: Diante desse cenário desafiador, é fundamental o engajamento de toda a comunidade de Juazeiro para superar juntos essa crise e reconstruir as bases para um futuro mais próspero. Compartilhe suas ideias e contribuições para colaborarmos no fortalecimento da nossa cidade.