A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime negar provimento ao agravo regimental que solicitava a revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do pequeno Henry Borel, cuja morte ocorreu em 2021, aos 4 anos.
De acordo com informações do jornal O Globo, a defesa de Monique buscava a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares, com o argumento de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão anterior, determinando o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para uma nova análise das provas.
No entanto, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, considerou o pedido inadmissível, destacando que os argumentos apresentados no recurso não estavam alinhados com a petição inicial, caracterizando uma inovação recursal. Com essa decisão, o andamento do julgamento de Monique Medeiros no Tribunal do Júri pode seguir em frente, independentemente da apreciação dos recursos nos tribunais superiores.
A deliberação foi tomada durante julgamento virtual.
RELEMBRE O CASO
Henry faleceu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, em 8 de março de 2021, após o casal alegar tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde dormia.
Inicialmente tratado como um acidente pela polícia, supondo que o menino teria caído da cama, perícias médicas demonstraram que ele foi vítima de agressões.
A polícia suspeita que Henry tenha falecido após ser torturado pelo Dr. Jairinho, que nega as acusações.
