A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada com sucesso nesta terça-feira (25) no Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador. Liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para avaliar os avanços do programa e discutir diretrizes para os anos vindouros.
O governador destacou a importância da cooperação entre os órgãos para a redução dos índices de violência. O Bahia pela Paz não se limita à segurança pública, mas adota uma abordagem abrangente, focada na prevenção, justiça e reintegração social. O objetivo principal é fortalecer políticas que ampliem oportunidades e assegurem direitos à população.
No encontro, foi apresentado o plano de ações integradas do programa, que prevê investimentos significativos até 2026. As estratégias abrangem medidas para promoção de direitos, prevenção da violência, combate à letalidade e gestão da reincidência criminal. Também foi discutida a implementação da Política Estadual de Alternativas Penais, visando reduzir a superlotação das prisões com penas alternativas, priorizando a reinserção social e uma abordagem humanizada no sistema de justiça.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, detalhou o projeto Coletivos Bahia pela Paz, que prevê a instalação de 24 coletivos em comunidades prioritárias, além do treinamento de profissionais e do reforço na formação de agentes de segurança. O plano de ações foi desenvolvido coletivamente, alinhado ao compromisso de garantir direitos e combater a criminalidade de forma eficaz.
A Defensoria Pública Estadual (DPE) compartilhou os resultados do Projeto Renovar, que tem oferecido suporte às famílias de detentos, realizando exames de DNA e promovendo o reconhecimento de paternidade para fortalecer laços familiares e diminuir a reincidência criminal.
A defensora pública geral, Firmiane Venâncio, ressaltou o impacto positivo do programa na construção de uma sociedade mais justa e segura, ampliando o acesso a direitos e adotando soluções que vão além da punição, favorecendo a reintegração social e a prevenção da violência.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou a importância da colaboração entre as instituições no enfrentamento à criminalidade, sublinhando a necessidade de união em ações preventivas, judiciais e sociais para resultados eficazes e duradouros.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, apresentou um balanço das ações implementadas no ano anterior, como a entrega de novas unidades policiais, a aquisição de viaturas, armamentos e coletes balísticos, além da contratação de novos profissionais e melhorias tecnológicas, como a ampliação do sistema de reconhecimento facial. Para o próximo ano, estão previstas mais contratações na Polícia Civil e concursos para médicos e dentistas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.