O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas estará à frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por sete dias em substituição à Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Atualmente ocupando o cargo de 1º Vice-Presidente da Corte, ele assume interinamente a Presidência, dando continuidade à gestão. A transmissão do cargo ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno na quarta-feira (19).
“Assumo com o mesmo comprometimento das vezes anteriores, garantindo a continuidade da gestão bem-sucedida da nossa Presidente. Conto com a colaboração de todos para manter o ritmo dos trabalhos”, declarou o Desembargador João Bôsco ao assumir a função.
PRESIDÊNCIA INTERINA
Essa é a terceira vez que o Desembargador assume a Presidência do TJBA. Em maio de 2024, ele ocupou o cargo enquanto a Presidente estava interinamente no comando do Estado da Bahia devido a uma viagem oficial do Governador Jerônimo Rodrigues. Em novembro do mesmo ano, novamente liderou o Tribunal durante a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende em um evento internacional na República Dominicana.
A substituição temporária segue o artigo 85 do Regimento Interno do TJBA, que estabelece a sucessão no comando da Corte em casos de ausência, impedimento ou suspeição da Presidente titular.