O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma audiência pública em Brasília, no dia 11 de março de 2025, para discutir a regularização de terras indígenas na Bahia. O encontro terá como foco as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, localizadas no litoral Sul da Bahia.
O objetivo da audiência é buscar soluções para finalizar o processo de demarcação dessas terras, que estão aguardando há mais de uma década a publicação das portarias declaratórias que reconhecem o direito dos povos indígenas à posse permanente de seus territórios tradicionais.
Diversas autoridades foram convidadas para participar do debate, incluindo representantes da Presidência da República e ministros de áreas relacionadas, como Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Cidadania, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Além disso, governador da Bahia e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também estarão presentes.
A audiência será coordenada pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach, Marcos André Carneiro da Silva e Marília Siqueira da Costa, com o intuito de encontrar uma solução definitiva para a regularização fundiária dessas áreas. Entidades de defesa dos direitos indígenas, como a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e outras organizações, também estarão presentes.