Após o Carnaval, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
A deliberação está marcada para ocorrer entre os dias 7 e 14 de março, em plenário virtual, onde os ministros apresentarão seus votos de forma remota.
A suspensão da plataforma permanecerá em vigor até que as ordens judiciais sigilosas, que não foram cumpridas pela plataforma, sejam executadas, incluindo o pagamento de multas.
A decisão foi tomada após a plataforma não seguir ordens judiciais e se tornar alvo de ações judiciais nos EUA, movidas pela Rumble e por uma empresa de mídia do ex-presidente Donald Trump.
Moraes encaminhou o processo para ser julgado pela Primeira Turma, composta por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão validar ou não a decisão.
O ministro também determinou a nomeação de um representante no Brasil para a Rumble, assim como havia feito anteriormente com o ex-Twitter.
Moraes ressaltou a importância do controle jurisdicional no combate à desinformação e criticou o uso da inteligência artificial por extremistas digitais.
A decisão de suspender a Rumble segue a mesma linha de medida tomada anteriormente em relação ao X, que ficou fora do ar por 38 dias, conforme determinado pelo ministro.
O CEO da Rumble tem confrontado Moraes publicamente, desobedecendo as ordens judiciais e incitando discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos.
O embate entre a plataforma e Moraes continua, enquanto a empresa alega que as ordens violam a soberania dos Estados Unidos e as leis do país.
O retorno da Rumble ao Brasil foi anunciado logo após Moraes revogar a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark.
Acompanhe as atualizações sobre esse caso.
