FPM: terceira parcela de fevereiro é 600% maior do que no mesmo período do ano passado

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prestes a repassar a terceira parcela de fevereiro deste ano, com um aumento expressivo de mais de 600% em relação ao mesmo período do ano anterior. O montante total a ser distribuído para as prefeituras chega a R$ 27.609.616.536,60, superando significativamente os R$ 3.863.786.119,34 repassados no ano passado. Esse salto expressivo é atribuído ao aumento da arrecadação, principalmente oriundo de alguns combustíveis. Outros fatores podem ter contribuído, mas a perspectiva futura ainda não está clara, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. O aumento pode representar um novo cenário nos repasses do FPM para os próximos meses.

Na divisão regional, o Pará lidera na região Norte, com R$ 785.964.941,84 destinados aos municípios locais, enquanto no Sul, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com um repasse de R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, Goiás se destaca com R$ 890.210.018,80, e na região Nordeste, a maior quantia, R$ 2.211.212.221,80, será destinada aos municípios baianos. Já no Sudeste, São Paulo recebe a maior parcela, totalizando R$ 3.402.158.553,03. Municípios como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano estão entre os beneficiados.

Importante fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal, composto por 22,5% do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. A quantia repassada varia conforme a população e é atualizada anualmente com base em dados do IBGE. Os pagamentos costumam ocorrer nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, antecipados para o primeiro dia útil caso a data coincida com fim de semana ou feriado.

Municípios bloqueados para recebimento do FPM:

1. CASA NOVA (BA)
2. SIMOLÂNDIA (GO)
3. SANTA BÁRBARA DO TUGURIO (MG)
4. MIRANDA (MS)
5. ALTÔNIA (PR)
6. MANOEL RIBAS (PR)
7. QUINTA DO SOL (PR)
8. CABO FRIO (RJ)
9. CARAPEBUS (RJ)
10. ITAGUAI (RJ)
11. TIBAU (RN)
12. BAGÉ (RS)
13. LAGOA VERMELHA (RS)
14. NOVO TIRADENTES (RS)
15. SÃO NICOLAU (RS)
16. TRÊS PASSOS (RS)