Neste último depósito do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizado nesta sexta-feira (28), os municípios receberam o montante corrigido de R$ 5,9 bilhões, e não de 27,6 bilhões, como erroneamente informado anteriormente. O equívoco decorreu de inconsistências nos dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, que foram interpretados erroneamente pelo Brasil 61.
A partir dos dados disponibilizados pelo SIGA Brasil, que é um sistema público mantido pelo Senado Federal, observou-se a correção do valor arrecadado líquido das fontes que compõem o FPM. No dia 26 de fevereiro de 2025, o total era de R$ 153,3 bilhões, divergindo para R$ 26,2 bilhões em 28 de fevereiro de 2025.
O Brasil 61 tem como prática divulgar informações detalhadas sobre o FPM para estados e municípios desde 2022, sem histórico de falhas em relação aos repasses. Compromete-se a fornecer diariamente conteúdo relevante, regionalizado e de qualidade, baseado em apuração jornalística cuidadosa e respeito à sua audiência.
O Brasil 61 buscou esclarecimento da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a discrepância dos dados, mas até o momento desta publicação, não recebeu resposta.
Os Números Atualizados
O repasse efetuado nesta sexta-feira (28) reflete um aumento de 22,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e uma queda de 27,2% em relação ao terceiro decêndio de janeiro deste ano.
Descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os municípios compartilham o valor de R$ 4,7 bilhões. Para verificar os dados ajustados, consulte o mapa abaixo:
Fonte: Brasil 61