A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) torna-se a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 190 anos de história do Legislativo baiano. A posse definitiva está prevista para ocorrer após o Carnaval, marcando um ponto de virada para a representatividade feminina na política do estado.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos na liderança da ALBA ocorreu após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, manter o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD). Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano. Com essa decisão, Ivana, que já vinha desempenhando a função de forma interina, será efetivada no cargo.
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes, juntamente com os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
A decisão ganha relevância pelo fato de não ser apenas um veredicto individual de um ministro do STF, mas sim da própria Suprema Corte, por meio de uma de suas turmas. Além disso, a liminar que determinou o afastamento já fundamentou a decisão final, tornando o julgamento de mérito uma formalidade.
Menezes foi afastado em 10 de fevereiro, logo após ser reeleito presidente da ALBA com 61 votos dos 63 deputados da Casa. A ação que resultou no afastamento foi movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo derrotado na disputa pela presidência, recorreu ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, a qual veda um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.
Ivana Bastos ocupará oficialmente a presidência da ALBA, incluindo o gabinete presidencial. Antes da posse efetiva, está prevista uma reunião com os líderes partidários e com o próprio Menezes para alinhar a transição.
“Assumo a presidência da ALBA com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano mantenha-se como uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Estou ciente do desafio que me aguarda, mas estou determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o progresso do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.
