Um dos projetos em destaque na bancada da Bahia para este ano é o PL 1434/2023, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que traz a proposta de incluir o “botão do pânico” nos automóveis de fábrica. O projeto, que já passou pela Câmara e está em tramitação no Senado, visa proporcionar maior segurança aos condutores em situações de emergência, como sequestros relâmpagos, evitando acidentes e atos criminosos.
A iniciativa busca modificar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para que as montadoras incorporem o dispositivo de abertura interna do porta-malas nos veículos novos, tornando-o obrigatório. Segundo Capitão Alden, a implementação do “botão do pânico” pode ser crucial para reduzir a violência contra os ocupantes dos veículos, em especial diante do crescimento da preocupação com crimes como sequestros relâmpagos.
O deputado ressalta a importância da medida como forma de prevenção, citando experiências bem-sucedidas em países como os Estados Unidos, onde essa prática já é lei desde 1999. Ele destaca que, além de evitar criminosos, o dispositivo também pode ajudar a prevenir acidentes, como o caso de crianças que acidentalmente ficam presas no porta-malas, um risco real identificado pela lei.
O projeto estabelece que a incorporação do “Botão do Pânico” nos veículos será gradual, seguindo prazos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante a defesa do projeto na Câmara, o deputado Alden mencionou casos emblemáticos em que a presença desse recurso poderia ter evitado tragédias, como sequestros que resultaram em mortes. Ele enfatizou a urgência da iniciativa diante da gravidade das situações enfrentadas diariamente pela população.