No último dia de fevereiro, a União realizou o repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,9 bilhões em recursos. Entretanto, 22 municípios enfrentam a possibilidade de não receber esses recursos devido a restrições no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O bloqueio afeta principalmente o estado do Rio de Janeiro, que lidera com 5 municípios nessa situação. Em seguida, estão estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, cada um com 3 municípios prejudicados. Dívidas com INSS, falta de pagamento ao Pasep e questões burocráticas estão entre os motivos que levam a esse bloqueio.
Especialistas apontam que essa restrição impacta severamente municípios que dependem fortemente do FPM para custear atividades essenciais. Atrasos no repasse desses recursos podem resultar em problemas na folha de pagamento e na paralisação de serviços básicos.
Vale ressaltar que os recursos bloqueados serão liberados assim que as pendências forem regularizadas pelas prefeituras, permitindo que os gestores utilizem o dinheiro conforme as necessidades locais.
Lista dos Municípios Bloqueados do FPM
- DOMINGOS MARTINS (ES)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
- UBERLÂNDIA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- ARACOIABA (PE)
- PARNAMIRIM (PE)
- TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- ANGRA DOS REIS (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- AREIA BRANCA (RN)
- CERRO CORÁ (RN)
- JAPI (RN)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
Repasse do FPM: Terceira Parcela de Fevereiro
Nesse último repasse, os municípios recebem um total de R$ 4,7 bilhões após o desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), representando um aumento de 22,4% em relação ao ano anterior.
A regularização das pendências permitirá que as prefeituras utilizem esses recursos de forma adequada, atendendo às demandas prioritárias da população local.