FPM: União repassa R$ 5,7 bilhões, na próxima segunda-feira (10); saiba o valor por município
Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros receberão um montante de R$ 5.726.915.286,10 referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. Esse valor representa um aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foi transferido R$ 5.568.501.309,70.
De acordo com César Lima, especialista em orçamento público, em comparação com o último decêndio de fevereiro, houve um crescimento de aproximadamente 17%. No entanto, ele alerta que os indicadores econômicos apontam para possíveis reduções nos repasses nos próximos meses, devido ao impacto do IPCA na inflação e na atividade econômica.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são provenientes de arrecadações da União, através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição para cada município é calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população e na renda per capita.
São Paulo continua sendo o estado que mais recebe, com R$ 705.691.576,60, destacando-se cidades como Cotia, Carapicuíba e Bragança Paulista, que estão entre as maiores beneficiadas. Em Minas Gerais, outro estado com valores expressivos (R$ 701.861.782,18), municípios como Uberlândia, Divinópolis e Betim receberão as maiores quantias.
Municípios com repasses bloqueados:
Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impedidos de receber o FPM, devido a débitos ou documentação irregular. Confira a lista:
- DOMINGOS MARTINS (ES)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
- MIRANDA (MS)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- BARRA MANSA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO BONITO (RJ)
- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- LAGOA VERMELHA (RS)
Os repasses do FPM são realizados a cada 10 dias para os municípios brasileiros. Caso a data coincida com um feriado ou final de semana, o pagamento é efetuado no último dia útil anterior.