A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.
O colegiado, composto por cinco ministros, já tem os votos de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O relator agendou a análise do caso para ser feita entre esta sexta e a próxima sexta (14) em plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos remotamente.
A decisão de Moraes, tomada em 21 de fevereiro, suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil, alegando que ordens judiciais para remover conteúdo não foram cumpridas. Essas ordens, anteriormente sigilosas, foram tornadas públicas.
Na mesma semana, o ministro foi alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, movida pelo Rumble e uma empresa de mídia de Donald Trump. O ministro também determinou que o Rumble indique um representante no Brasil, seguindo a mesma diretriz adotada em relação ao X (ex-Twitter).
Moraes destacou a gravidade da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial por extremistas digitais. Essa medida se junta à suspensão anterior imposta ao X, que ficou fora do ar por 38 dias.
Comentários do Facebook