Nesta segunda-feira (10), a União está repassando a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,7 bilhões destinados a diversas cidades do Brasil. No entanto, algumas prefeituras estão na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) e podem ficar sem receber esses recursos do fundo.
Até o dia 6 de março, 18 municípios estavam bloqueados, sendo a maioria deles no estado do Rio de Janeiro, com 11 cidades nessa situação. Itaguaí, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Saquarema são alguns dos municípios afetados. Confira a relação completa:
- DOMINGOS MARTINS (ES)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
- MIRANDA (MS)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- BARRA MANSA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO BONITO (RJ)
- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- LAGOA VERMELHA (RS)
Essas cidades enfrentam bloqueio devido a pendências financeiras, fiscais ou administrativas, o que impede o repasse de recursos provenientes da União. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a regularização da situação perante a União é fundamental para reverter esse cenário.
Em virtude do bloqueio, o caixa das prefeituras pode ser afetado, já que esses recursos são essenciais para a saúde financeira dos municípios, especialmente os menores.
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Fonte: Brasil 61