O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a intenção de adquirir 50 smartphones iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores, em um investimento total estimado em R$ 573.399,50, representando cerca de R$ 11.467,99 por aparelho.
A justificativa para essa aquisição está pautada na necessidade de modernizar a comunicação e padronizar os dispositivos utilizados no ambiente institucional. No entanto, a decisão gerou debates, sobretudo por se tratar do Maranhão, estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, onde a conectividade ainda é um desafio para grande parte da população.
O processo de aquisição dos iPhones será conduzido por um Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. Os smartphones, conforme o edital, deverão atender a especificações técnicas como tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, o fornecedor deverá ter um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios, seguindo as normas ambientais estabelecidas.
A compra dos dispositivos será custeada pela Diretoria de Informática do Tribunal, dentro do orçamento destinado à modernização do Judiciário. O TJMA salientou que a licitação não implica em uma aquisição imediata; ela apenas assegura a possibilidade de compra futura conforme a necessidade.
O tribunal defendeu a escolha do iPhone 16 Pro Max com base em critérios técnicos que contemplam a compatibilidade com os sistemas institucionais, a garantia de mobilidade e produtividade aos magistrados, a performance avançada para videoconferências e transmissões ao vivo de audiências, além da durabilidade e segurança para os dados sensíveis do Judiciário.
Outro ponto levantado pelo TJMA é a possibilidade de os aparelhos serem utilizados pelas assessorias de comunicação, substituindo o uso de celulares pessoais dos servidores para filmagens e coberturas institucionais.
O tribunal destacou que a licitação atende às normas da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas, e que os valores estão previstos no orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem acarretar impactos adicionais às contas públicas.