Juiz defere medidas protetivas a professor agredido por impedir uso de celular

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Juiz concede medidas protetivas a professor agredido por proibir uso de celular em sala de aula

A 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal deferiu, recentemente, medidas protetivas de urgência a um professor que foi agredido por dois alunos após proibir o uso de celular em sala de aula, em uma escola pública do Vale do Amanhecer, em Planaltina (DF).

Os dois estudantes estão sujeitos a manterem-se a pelo menos 300 metros de distância do educador, além de serem proibidos de entrar em contato com ele por qualquer meio, inclusive por aplicativos de mensagens. Adicionalmente, foi determinado que os agressores não frequentem a residência nem a escola onde o professor leciona. As medidas protetivas terão vigência por 180 dias.

A decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, emitida em resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), menciona a “enorme violência do ataque” sofrido pelo professor, que possui uma deficiência.

O professor sofreu lesões, principalmente na região dos olhos, área onde já possuía uma condição pré-existente. Desde o ataque, ocorrido em 18 de fevereiro, o docente enfrenta desafios psicológicos significativos e exibe sintomas de transtorno de estresse pós-traumático.

Durante uma aula de português no Centro Educacional Vale do Amanhecer, o professor solicitou que um dos alunos entregasse o celular, que seria devolvido aos pais de acordo com as normas. No encerramento das atividades, o aluno o ameaçou, afirmando que, se o celular não fosse devolvido, resolveria a situação “de outra maneira”. Posteriormente, após o expediente, o aluno e outro colega o agrediram com socos na cabeça, nas costas e no rosto.

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