O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos não se limita apenas ao alto escalão, mas está disseminado em toda a estrutura. Mesmo após a saída do ex-ministro Silvio Almeida, afastado devido a acusações de assédio e importunação sexual, incluindo um caso envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, as práticas problemáticas persistem.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma investigação conduzida pelo MPT apura a ocorrência de assédio moral na pasta. O caso que levou à saída de Silvio Almeida continua em investigação pela Polícia Federal, em um processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, acreditava-se que as irregularidades estavam concentradas no alto escalão e envolviam apenas colaboradores próximos a Silvio Almeida. Contudo, depoimentos de vítimas e testemunhas revelaram que os problemas persistiram mesmo após a mudança na gestão. A suspeita foi reforçada pela alta incidência de afastamentos por problemas de saúde mental e pela alta rotatividade de funcionários na instituição.
O Ministério dos Direitos Humanos declarou que todas as denúncias estão sendo investigadas desde a chegada da ministra Macaé Evaristo. O MPT analisa quais medidas adotar ao término das investigações. O órgão pode propor um acordo para que a pasta implemente medidas concretas de combate ao assédio moral ou, em uma medida mais rigorosa, ingressar com uma ação na Justiça Trabalhista e aplicar sanções pecuniárias.
Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos informou à Controladoria-Geral da União (CGU) que existem “sérios indícios” de retaliação contra uma funcionária que denunciou assédio moral e sexual durante a gestão de Silvio Almeida. A Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a apuração do caso.
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