O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do projeto “Terra Protegida”, está conduzindo 120 audiências em Itaberaba, no médio Paraguaçu, de segunda-feira (17) a sexta-feira (21), com proprietários rurais para negociar acordos visando a reparação de danos ambientais decorrentes de desmatamento ilegal e regularização ambiental de propriedades rurais.
Essa iniciativa, que reúne promotores de Justiça e servidores do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), tem como meta principal combater o desmatamento ilegal na região, que apresenta aproximadamente 18 mil hectares de área desmatada, conforme dados do MP-BA.
O projeto “Terra Protegida” tem obtido resultados expressivos desde seu lançamento em 2024. Nas fases anteriores, realizadas em Juazeiro e Irecê, o MP-BA arrecadou mais de R$ 600 mil em indenizações, direcionados para ações de preservação e restauração ambiental.
Adicionalmente, foram estabelecidos 56 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), resultando na criação de 55 Reservas Particulares de Proteção Natural, englobando mais de 960 hectares de áreas protegidas.