O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prestes a transferir a segunda parcela referente a março, injetando R$ 1.206.726.909,62 nos municípios do Brasil. Comparado ao mesmo período do ano anterior, o montante representa um aumento de 37%. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca a importância desse recurso para os municípios menores, essencialmente nas áreas de Saúde e Educação.
As transferências do FPM, compostas por impostos como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são distribuídas de acordo com critérios populacionais e de renda per capita de cada cidade, calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
São Paulo é o estado contemplado com a maior fatia, recebendo R$ 148.697.330,56, com prefeituras como São José dos Campos, Marília e Limeira entre as mais beneficiadas. Por outro lado, Roraima é uma das unidades da federação com menor valor recebido, totalizando R$ 887.262,85, destinados a municípios como Alto Alegre, Cantá e Caracaraí.
Além disso, é importante ressaltar que até o momento, 29 municípios estavam com impedimentos de recebimento de valores do FPM, devido a questões como débitos ou documentação irregular.
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, contudo, em caso de finais de semana ou feriados, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior. Agora, fique por dentro de quanto seu município vai receber e como esses recursos podem impactar a sua comunidade.
Fonte: Brasil 61