O STF decidirá se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal realizará uma sessão extraordinária para deliberar se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ser ou não excluídos do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, determinou a abertura desta sessão plenária virtual, a ser realizada entre quarta e quinta-feira. Os ministros irão analisar os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que solicitaram a exclusão respectivamente de Dino, Zanin e Moraes do julgamento.
Barroso havia negado os pedidos individualmente em fevereiro, porém, dada a “excepcional urgência do caso”, decidiu submetê-los a todos os ministros. Isso ocorre uma semana antes do julgamento na 1ª Turma para decidir a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República.
No mês anterior, Barroso ratificou que não há justificativas novas que impeçam a atuação de Moraes como relator do processo. Quanto a Zanin e Dino, argumentou que o fato de terem atuado contra Bolsonaro anteriormente não os impede de participar do caso.
A defesa de Braga Netto alegou parcialidade de Moraes com base em uma delação, porém Barroso enfatizou que os advogados já tinham conhecimento prévio dos fatos.
A Primeira Turma marcou sessões extras para analisar a denúncia, onde os advogados dos oito denunciados, além da PGR, serão ouvidos. O núcleo de Bolsonaro, composto por ex-ministros e militares de alta patente, enfrenta essa denúncia por tentativa de golpe de Estado.