O perigo do cerol utilizado em linhas de pipas pode estar com os dias contados na Bahia. O deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa (AL-BA) com o intuito de proibir a utilização, posse, fabricação e venda de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de pipas em todo o estado. O projeto, sob o número 25709/2025, visa a redução dos acidentes graves, especialmente os envolvendo motociclistas e pedestres.
O projeto propõe penalidades para quem desrespeitar a lei. Pessoas físicas flagradas utilizando ou portando linhas cortantes poderão ser multadas. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis serão responsáveis pela penalidade. Estabelecimentos comerciais que venderem esses produtos estarão sujeitos a multas e, em caso de reincidência, podem ter sua inscrição estadual cassada.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que soltar pipas é uma tradição, porém, o uso de cerol transforma essa prática em algo perigoso e potencialmente letal. Ele menciona acidentes registrados no estado e ressalta que outras unidades da federação, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará, já possuem leis semelhantes em vigor.
O deputado expressou: “O uso de cerol pode transformar uma brincadeira em algo extremamente perigoso, podendo levar à morte. A mistura de cola com vidro moído, conhecida como ‘cerol’, aplicada nas linhas de pipa representa um risco sério à integridade física. Há inúmeros casos no estado de incidentes provocados pelo uso de ‘cerol’, que frequentemente atingem o pescoço de motociclistas e transeuntes”.
O projeto aguarda tramitação na AL-BA, passando pela análise das comissões antes de seguir para votação em plenário. Além disso, o tema também está em discussão no Senado Federal, no qual um projeto de lei em tramitação visa proibir a comercialização e uso de linhas cortantes em todo o país. Em novembro, a Comissão de Esportes aprovou o PL 339/2024, que proíbe a venda desse produto.
Facebook Comments