Uma investigação do Ministério Público de São Paulo aponta indícios de irregularidades em um negócio imobiliário ligado a um centro de acolhida para moradores de rua na capital. O contrato envolve a gestão do Centro de Acolhida Santa Terezinha, na região da cidade, que é operado pela ACNSG e aponta uma margem de lucro incomum para a empresa intermediária.
O aluguel do imóvel chegou a R$ 105 mil por mês, enquanto os repasses aos proprietários somaram R$ 45 mil mensais. Com isso, a empresa atravessadora obtinha cerca de R$ 60 mil por mês, gerando suspeitas de sobrepreço e atraindo a atenção do Ministério Público de São Paulo e do Fórum da Assistência Social.
O Centro de Acolhida Santa Terezinha tem capacidade para mais de 200 moradores de rua e é gerido pela ACNSG. O imóvel fica na Rua do Manifesto, 940, em um antigo motel com área construída de 2.146 m². Os donos do imóvel obtiveram uma ordem de despejo, o que levou à interrupção do contrato e a repasses públicos por apenas alguns meses.
A Vaughan Administradora Ltda é a empresa pivô do caso, representada por Jhone Borges de Oliveira, que aparece ao lado da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Gomes, em uma foto obtida pela reportagem. Em materiais enviados ao MPSP, houve troca de emails em que uma funcionária da prefeitura sugere que a ONG ACNSG assuma a responsabilidade pela escolha do local.
Em um dos conteúdos encaminhados ao MPSP, há uma troca de emails em que uma funcionária da SMADS sugere que a ONG assuma a responsabilidade pela escolha do imóvel, enquanto outra mensagem afirma que não teria havido indicação ou imposição da pasta. A apuração preliminar cobrou explicações de servidores da SMADS e da ONG ACNSG, e o Ministério Público decidirá se abre um inquérito civil ou arquiva o caso.
Na última avaliação, a SMADS informou que, para a locação, o valor de referência foi definido com base em critérios técnicos. Após novo laudo de avaliação, o aluguel passou a ser de R$ 94.900,00 mensais, em análise para oficialização. A gestão afirma que a remodelação do equipamento busca reorganizar o acolhimento, substituindo o modelo emergencial de hotéis por serviços estruturados, o que, segundo a administração, resulta em economia de cerca de 51% por usuário.
Sobre a foto com o representante da empresa que alugou o imóvel com a secretária Eliana, a nota diz que o encontro não teve qualquer relação com tratativas imobiliárias, sendo uma audiência institucional com o Grupo de Trabalho Cristão da Cidade Tiradentes.
O Ministério Público avalia a abertura de um inquérito civil para investigar as responsabilidades ou o arquivamento do caso. Paralelamente, a SMADS criou uma comissão para apurar indícios de sobrepreço em relação ao valor de mercado e a eventual responsabilidade de agentes públicos e da ONG envolvida.
O relato indica que o equipamento de acolhimento visa melhorar a qualidade do atendimento e trazer economia aos cofres públicos. O assunto permanece em apuração pelas autoridades, com desdobramentos para a gestão de serviços sociais na cidade.
E você, como enxerga esse tipo de operação pública envolvendo locação de imóveis para acolhimento social? Deixe seu comentário com a sua opinião e experiências sobre transparência e fiscalização em contratos municipais.