STF terá segurança ampliada em julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçará a segurança nas datas programadas para julgar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, em um processo que investiga uma suposta conspiração para anular as eleições de 2022. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definiu que a análise ocorrerá em três sessões: na próxima terça-feira, às 9h30 e 14h, e na manhã de quarta-feira. Nessas ocasiões, está previsto um reforço da Polícia Militar do Distrito Federal na Praça dos Três Poderes, juntamente com um esquema de segurança para o julgamento, sendo que o STF está negociando com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para implementar o planejamento.

A Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Polícia Judicial do STF estão trabalhando juntas para estabelecer um protocolo de atuação conjunto nesses dias. Após a formalização do pedido pelo Supremo, a SSP irá elaborar um Protocolo de Ações Integradas (PAI), e o Departamento de Operações da Polícia Militar local criará um documento detalhando as diretrizes operacionais para os policiais.

Denúncia

• O STF julgará a denúncia contra o núcleo 1, que inclui Bolsonaro e outros sete indivíduos. Entre os crimes imputados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio da União.
• Os ministros responsáveis pelo julgamento são Cristiano Zanin, Càrmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que decidirão se aceitam ou não as acusações.
• Essa fase, a iniciar em 25 de março, não trata do julgamento de mérito, mas sim do recebimento da denúncia, onde os ministros avaliam se existem indícios mínimos na investigação.

Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e terá início a ação penal, com a instrução do caso e depoimentos de réus e testemunhas. Somente após toda a instrução, ocorrerá o julgamento dos fatos. Portanto, esta etapa não envolve determinar a culpabilidade ou prisão dos acusados, mas sim o prosseguimento do processo judicial.