O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um cartório integrado para as Varas de Garantia, buscando otimizar o funcionamento das 1ª, 2ª e 3ª Varas das Garantias da Comarca de Salvador.
A criação desse cartório leva em consideração diversos aspectos. As Varas de Garantia de Salvador operarão dentro do horário forense do TJBA, das 8h às 18h, em dias úteis. A regulação das audiências será de responsabilidade da presidência do Tribunal.
A estrutura administrativa e executiva do Cartório Integrado será composta por um Juiz Coordenador, além dos Diretores de Secretaria da 1ª, 2ª e 3ª Vara das Garantias, juntamente com servidores designados. Cada Juiz de Garantias será responsável pela gestão e coordenação de seu respectivo gabinete, incluindo assessores, servidores, estagiários e os processos sob sua responsabilidade.
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