O aumento de 36% nas reclamações de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra planos de saúde no Distrito Federal reflete a difícil realidade enfrentada por esses pacientes. Questões como descredenciamento, negativas de atendimento e limitações de terapia são apenas algumas das situações que contribuem para esse cenário.
No ano de 2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 265 reclamações, número que saltou para 362 em 2024. Um desses casos é o de Kássia Bayma, de 37 anos, e seu filho Luís Miguel, de 7 anos, diagnosticado com autismo aos 3 anos. A família, diante da necessidade de cuidados específicos para o filho, aderiu a um plano de saúde, porém enfrentou uma série de dificuldades.
Kássia relata que após problemas com descredenciamento da rede e falta de locais credenciados para atender seu filho, precisou mudar de plano. Mesmo buscando apoio em órgãos como a ANS e a Defensoria Pública (DPDF), as soluções não foram efetivas, o que a levou a realizar outra mudança de convênio.
Atualmente, ela aguarda o término do período de carência do novo seguro para retomar o acompanhamento médico de seu filho. Enquanto isso, a falta de terapia pode acarretar retrocessos no tratamento, impactando diretamente na qualidade de vida da criança.
A Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci) destaca a alta demanda envolvendo a dificuldade de acesso a terapias específicas para autistas via planos de saúde. A presidente da Abraci, Lucinete Ferreira, ressalta que o autismo demanda acompanhamento contínuo e que os obstáculos com convênios de saúde podem prejudicar esse processo, atrasando o desenvolvimento dos pacientes.
Diante desse cenário, a Abraci oferece suporte às famílias, orientando sobre opções legais, como a judicialização do caso em parceria com a Defensoria Pública do DF (DPDF), buscando garantir o acesso necessário aos cuidados de saúde adequados.
Consequências para os pacientes
Como ressalta Kássia, a falta de terapia adequada pode acarretar regressões no tratamento, colocando em risco a evolução e bem-estar do paciente autista. É fundamental superar os obstáculos enfrentados atualmente para assegurar o direito à saúde e progresso no tratamento dessas pessoas.
Kássia e o filho
Arquivo pessoal