Justiça cassa vereadores de cidade da região de Feira por fraude em cota de gênero

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

A 143ª Zona Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores do partido Republicanos de Santo Estêvão, na região do Portal do Sertão. A sentença, proferida pela juíza eleitoral Carísia Sancho Teixeira, apontou que a legenda cometeu fraude ao incluir candidaturas femininas fictícias na disputa pela Câmara Municipal durante as eleições do ano passado.

Os vereadores Uallen Barbosa e Barbosa (Dr. Uallen) e Paulo Sérgio Leite Santos (Sérgio da APLB) perderam seus mandatos devido à irregularidade, porém ainda cabe recurso de acordo com a decisão de primeira instância. Conforme a legislação eleitoral, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas para cada gênero.

A magistrada destacou que as candidatas envolvidas na fraude não realizaram efetivamente campanha eleitoral, não arrecadaram valores significativos, obtiveram pouquíssimos votos, variando de 3 a 11, e apresentaram prestações de contas padronizadas com valores irrisórios, de apenas R$ 97,50. Os vereadores podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governo Federal libera R$ 21 milhões para obras em rodovias da Bahia

O Governo Federal autorizou, por meio de publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), o remanejamento de R$ 21,1 milhões para...

Soldado do Exército morre em acidente de trânsito na BR-324

Um soldado do Exército Brasileiro morreu após um acidente de trânsito na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, no Portal do Sertão....

Jovem é executado a tiros em Luís Eduardo Magalhães; muro de casa da vítima foi pichado

Um jovem ainda não identificado foi morto a tiros na noite desta quinta-feira, na Rua Caravelas, no bairro Conquista, em Luís Eduardo Magalhães,...