A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar um recurso e confirmar a decisão de tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Léo Índio, que é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por sua participação em um ato antidemocrático em 8 de janeiro de 2023.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, formando maioria pela rejeição do recurso da defesa, que buscava evitar a abertura de uma ação penal. O ministro Luiz Fux ainda não votou e tem prazo até o fim desta sexta-feira (28) para fazê-lo.
A defesa de Léo Índio argumentou que o Supremo não seria a instância competente para processar o caso, uma vez que ele não possui foro privilegiado. No entanto, os ministros da Primeira Turma rejeitaram esse argumento, mantendo a decisão de torná-lo réu.
A PGR imputou a Léo Índio cinco crimes relacionados ao ato de janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e ameaça grave contra o patrimônio da União, assim como a deterioração de patrimônio tombado da União.
A denúncia contra Léo Índio foi recebida por unanimidade em fevereiro pela Primeira Turma, tornando-o réu. Com a rejeição do recurso, o Supremo deve iniciar uma ação penal na qual defesa e acusação poderão apresentar testemunhas e solicitar a produção de provas. A decisão final sobre a condenação ou absolvição ocorrerá ao término do processo.
Em um vídeo divulgado recentemente, Léo Índio afirmou ter se deslocado para a Argentina há mais de 20 dias, logo após a aceitação da denúncia pelo Supremo, alegando fugir do que chamou de “perseguição política” contra si.
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