O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, determinou uma cuidadosa supervisão nas serventias extrajudiciais da comarca de Itororó, agendada para os dias 26 a 28 de março de 2025. O objetivo é verificar de perto o funcionamento dos cartórios e serviços notariais locais, garantindo a regularidade e a qualidade no atendimento ao público.
Os procedimentos serão realizados de forma presencial, das 8h às 18h, sob a liderança do juiz auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho. Todos os titulares e colaboradores das serventias são obrigados a estar presentes durante o período da supervisão, sendo vedados afastamentos voluntários. Adicionalmente, os responsáveis pelos cartórios serão solicitados a preencher um questionário específico com dados que facilitarão uma análise detalhada dos serviços oferecidos.
Apesar da inspeção minuciosa, o atendimento ao público continuará ininterrupto, assegurando o funcionamento regular das serventias, tanto presencialmente quanto de forma remota. Para facilitar os trabalhos da equipe de supervisão, os cartórios devem disponibilizar um espaço reservado, equipado com computador e acesso à internet.
Durante a supervisão, serão recebidas e investigadas possíveis reclamações, queixas ou denúncias relacionadas aos serviços extrajudiciais, podendo ser relatadas diretamente à equipe de supervisão ou por intermédio dos canais oficiais das Corregedorias de Justiça do TJ-BA. O juiz auxiliar estará disponível para esclarecer eventuais dúvidas que surgirem durante o processo.