Os municípios brasileiros receberão uma segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) totalizando R$ 5,7 bilhões, um aumento de 17% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o crescimento do FPM em 2025 mantém uma trajetória de alta em relação ao ano anterior. Ele destaca que fatores como o aumento da taxa Selic e possíveis mudanças na reforma do imposto de renda podem influenciar os repasses para os municípios nos próximos meses. Entre os destaques regionais estão o Rio Grande do Sul, que receberá R$ 362 milhões, e São Paulo, com um total de R$ 707 milhões distribuídos entre diversos municípios.
As capitais com os maiores repasses incluem Fortaleza (CE) com cerca de R$ 49 milhões, Salvador (BA) com R$ 44 milhões e outras como Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI) com mais de R$ 30 milhões cada.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma receita fundamental para a maioria das cidades brasileiras, correspondendo a 22,5% do arrecadado pela União com Imposto de Renda e IPI. Os valores variam de acordo com a população e são atualizados anualmente com base em dados do IBGE. Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, auxiliando no pagamento de folhas salariais, despesas básicas e investimentos em infraestrutura quando possível.
Prefeituras bloqueadas
Até o momento, 50 municípios estão impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- CAMPO ALEGRE (AL)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- ALVORADA DO NORTE (GO)
- ALFENAS (MG)
- ARAÇAÍ (MG)
- ARAPORÃ (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BERIZAL (MG)
- BOM SUCESSO (MG)
- CABECEIRA GRANDE (MG)
- CALDAS (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CAMPO AZUL (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
- MIRANDA (MS)
- NIOAQUE (MS)
O que é FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um apoio crucial para a sustentabilidade financeira das cidades brasileiras, representando uma parcela significativa do que é arrecadado pela União em impostos. Sua distribuição varia conforme a população de cada município e é vital para manter os serviços essenciais e promover desenvolvimento regional.
