BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União

Bloqueio de Recursos FPM: Descubra a Lista dos 50 Municípios Impedidos de Receber Recursos da União

Até a data de 26 de março, 50 municípios brasileiros estão temporariamente bloqueados para receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades pertence à Paraíba, com 14 municípios afetados, seguida por Minas Gerais, com 12. O próximo repasse está agendado para esta sexta-feira (28).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses é resultado de dívidas ou atrasos na prestação de contas com a União. As dívidas não pagas, em que a União atua como fiadora, levam ao bloqueio do FPM. Outra razão são as pendências previdenciárias, tanto em sistemas próprios quanto na contribuição devida à União.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados do FPM:

1. CAMPO ALEGRE (AL)
2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
3. ALVORADA DO NORTE (GO)
4. ALFENAS (MG)
5. ARAÇAÍ (MG)
6. ARAPORÃ (MG)
7. BELO HORIZONTE (MG)
8. BERIZAL (MG)
9. BOM SUCESSO (MG)
10. CABECEIRA GRANDE (MG)
11. CALDAS (MG)
12. CAMPANHA (MG)
13. CAMPO AZUL (MG)
14. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
15. POÇOS DE CALDAS (MG)

… (continua)

Como Regularizar: Para desbloquear os repasses, os gestores públicos precisam identificar a origem do bloqueio, compreender a razão e resolver as pendências. Importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, apenas ficam retidos até a regularização da situação.

As administrações municipais incluídas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) ficam impossibilitadas de receber qualquer auxílio financeiro enquanto a situação de bloqueio persistir.

Repasse do FPM:

Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil recebem a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano anterior, o valor repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.