Bloqueio de Recursos FPM: Descubra a Lista dos 50 Municípios Impedidos de Receber Recursos da União
Até a data de 26 de março, 50 municípios brasileiros estão temporariamente bloqueados para receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades pertence à Paraíba, com 14 municípios afetados, seguida por Minas Gerais, com 12. O próximo repasse está agendado para esta sexta-feira (28).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses é resultado de dívidas ou atrasos na prestação de contas com a União. As dívidas não pagas, em que a União atua como fiadora, levam ao bloqueio do FPM. Outra razão são as pendências previdenciárias, tanto em sistemas próprios quanto na contribuição devida à União.
Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados do FPM:
- CAMPO ALEGRE (AL)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- ALVORADA DO NORTE (GO)
- ALFENAS (MG)
- ARAÇAÍ (MG)
- ARAPORÃ (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BERIZAL (MG)
- BOM SUCESSO (MG)
- CABECEIRA GRANDE (MG)
- CALDAS (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CAMPO AZUL (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
… (continua)
Como Regularizar: Para desbloquear os repasses, os gestores públicos precisam identificar a origem do bloqueio, compreender a razão e resolver as pendências. Importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos definitivamente, apenas ficam retidos até a regularização da situação.
As administrações municipais incluídas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) ficam impossibilitadas de receber qualquer auxílio financeiro enquanto a situação de bloqueio persistir.
Repasse do FPM:
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil recebem a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano anterior, o valor repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.
Fonte: Brasil 61