Dias Toffoli mantém anulação de processos contra Palocci na Lava-Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu sua decisão de anular processos e provas contra o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda, Antonio Palocci, no âmbito da operação Lava Jato, em votação realizada virtualmente pela 2ª Turma do STF nesta sexta-feira (28). Aguarda-se ainda o posicionamento de outros 4 ministros para decisão final.

De acordo com o Poder 360, os votos serão registrados sem debate entre os membros da 2ª Turma. Restam os votos de Edson Fachin (presidente da turma), Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça, que devem se posicionar até 6 de abril em relação à decisão do relator.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador, nos quais o juiz chega a sugerir até “um treinamento” para que a procuradora do Ministério Público tenha um melhor desempenho nas audiências relacionadas ao requerente, fica evidente a confusão entre as funções de acusação e julgamento, minando as bases do devido processo penal democrático”, afirmou Toffoli.

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