A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, solicitou medidas imediatas para solucionar questões de acesso ao sistema PJe no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Isso devido a diversas dificuldades registradas na terça-feira (1º) durante a implementação da autenticação em dois fatores.
A entidade informou que fez solicitações urgentes aos dois tribunais, requerendo a suspensão imediata dos prazos processuais no TJ-BA, a fim de evitar danos irreparáveis aos envolvidos no processo judicial e garantir o devido processo legal. Além disso, pediu que fosse interrompida a exigência da autenticação em dois fatores até que o procedimento pudesse ser devidamente avaliado, corrigido e reintegrado com estabilidade e segurança, como determina as boas práticas da gestão judiciária.
A OAB-BA destacou que o TRT da 5ª Região já suspendeu a obrigação do uso da autenticação em dois fatores, evidenciando sensibilidade institucional e consideração pela advocacia e pela jurisdição. No entanto, está aguardando uma resposta do TJ-BA.