Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Patrick Lopes (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa inserir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) no currículo das escolas públicas do estado. A proposta recentemente enviada à AL-BA estabelece que a disciplina de IA faça parte do eixo de letramento digital e seja integrada a projetos de pré-iniciação científica.
A disciplina seria disponibilizada a partir do ensino fundamental e médio, abordando temas como a aplicação da IA na resolução de problemas, ética digital e o impacto social da tecnologia. Adicionalmente, o projeto prevê parcerias com universidades e centros de pesquisa para garantir o acesso a conteúdos sempre atualizados.
No âmbito da ética digital, o deputado destaca a importância de abordar questões éticas relacionadas ao uso da IA, incluindo privacidade, preconceitos algorítmicos e a produção de deepfakes.
Na justificativa, o deputado enfatiza a presença crescente da IA no dia a dia e argumenta que o ensino dessa disciplina possibilitará que os estudantes desenvolvam pensamento crítico, criatividade e habilidades essenciais para o mercado de trabalho.
“A inteligência artificial está inserida em diferentes aspectos da rotina, desde aplicações simples, como assistentes virtuais e motores de busca, até sistemas complexos de análise de dados e tomada de decisões em diversas áreas. Portanto, incorporar essa tecnologia no ambiente escolar é fundamental para preparar as novas gerações para os desafios e oportunidades da sociedade moderna”, argumenta Patrick Lopes.
O projeto também prevê a capacitação contínua dos professores, diretrizes para materiais didáticos e a regulamentação dos projetos práticos. Atualmente, o texto aguarda tramitação pelas comissões temáticas da AL-BA.