A Prefeitura de Feira de Santana comunicou nesta quinta-feira (04) que acatou a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e não mais exigirá exames ginecológicos de candidatas com mais de 40 anos nos próximos concursos públicos municipais.
A mudança foi justificada após o MP-BA questionar a pertinência dos exames de citologia, microflora e mamografia para o cargo de professor, para o qual o concurso foi realizado, e destacar que essa exigência seria inconstitucional, baseando-se em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua resposta, a prefeitura argumentou que a solicitação dos exames se baseava em medidas preventivas alinhadas às diretrizes do Ministério da Saúde e apresentou pareceres médicos que respaldavam a importância da avaliação da saúde das candidatas.