Lula busca fortalecer a segurança pública, porém enfrenta desafios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direcionado esforços para questões ligadas à segurança pública diante da queda de popularidade de seu governo. Essa abordagem visa se aproximar de um eleitorado mais conservador, tradicionalmente mais preocupado com o tema. No entanto, especialistas consultados pelo Metrópoles apontam limitações nas ações propostas para combater a criminalidade.
Apostas
- A pesquisa Genial/Quaest de março revelou que 29% dos eleitores consideram a violência um dos principais problemas do governo Lula. O levantamento entrevistou 2 mil eleitores em todo o país.
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou uma proposta de emenda à Constituição para modificar diretrizes sobre a gestão da segurança pública, esperando encaminhar o texto ao Congresso em breve.
- Uma das medidas inclui o combate ao roubo de celulares, com o ministro Ricardo Lewandowski apresentando um projeto de lei para aumentar as penas por receptação e exigir a devolução de aparelhos roubados através de notificações.
Em resposta à baixa avaliação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, uma das principais estratégias do Palácio do Planalto para lidar com a violência no Brasil. Contudo, a aproximação do governo federal com a segurança pública tem gerado discussões sobre os limites de atuação da União e possíveis interferências nas atribuições dos estados. Governadores como Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcisio de Freitas (São Paulo) estão entre os críticos da medida.
O projeto de lei busca ampliar as competências de órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mantendo a autonomia dos estados e do Distrito Federal na gestão da segurança, sem alterar a subordinação das polícias militares, civis e penais aos governadores.
Segundo a diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Raquel Galinatti, a proposta pode centralizar a segurança na União, subestimando o trabalho das polícias estaduais e gerando questionamentos sobre a necessidade da PEC, visto que a legislação atual já define claramente os papéis de cada instituição.
“A PEC desconsidera o papel essencial das forças policiais estaduais e sobrecarrega a Polícia Federal e as forças federais. O ideal é fortalecer as forças locais e estabelecer diretrizes para padronizar a atuação policial”, destaca a diretora.
Cerco ao roubo de celulares
O governo procura combater um dos crimes mais recorrentes no Brasil, o roubo e furto de celulares. Dados do Anuário de Segurança Pública apontam 937 mil ocorrências do crime em 2023, equivalendo a dois aparelhos por minuto. Recentemente, Lula prometeu intensificar o combate à “república de ladrões de celular”.
O Ministério da Justiça enviou ao Planalto um projeto de lei que propõe aumentar em 50% as penas por receptação de celulares e dispositivos eletrônicos, além de lançar uma atualização do programa Celular Seguro, permitindo a notificação de usuários de celulares roubados para devolução às autoridades responsáveis. A eficácia da notificação depende da colaboração das forças de segurança estaduais, conforme destaca Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum de Segurança Pública.
“É crucial a parceria entre polícias estaduais e governo federal para possibilitar o rastreamento e localização dos aparelhos em ações de furto e roubo”, ressalta Isabella Matosinhos.
Caso a devolução não ocorra após a notificação, é fundamental que as forças de segurança tenham meios para rastrear e localizar os aparelhos, conforme pontua a pesquisadora.