O prefeito de São José do Jacuípe, Aberlan Peris (PP) conhecido como Peris Cunha, e seu vice, Tonho de Nonó (PP), enfrentam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A acusação, movida pelos opositores Robson e Buinho, está em tramitação na Justiça Eleitoral, representada pelo advogado Dr. Daniel Novaes de Araújo.
A petição alega que o prefeito, candidato à reeleição, nomeou mais de 463 servidores comissionados ao longo de 2024, número superior ao total de servidores efetivos do município. A ação sustenta que essas nomeações foram feitas sem critérios técnicos e visando garantir apoio político.
“Nós pedimos ao magistrado que a prefeitura fosse obrigada a fornecer a listagem das pessoas nomeadas. São mais de quatrocentas nomeações precárias de servidores temporários e a gente pediu para a prefeitura provar que essas pessoas estavam realmente trabalhando, apresentando frequências, frequência do local de trabalho, contracheques. A maioria foi designada para a pasta da educação”, relata o advogado.
A ação também aponta o suposto uso de uma empresa terceirizada para empregar eleitores em troca de votos e a distribuição clandestina de combustível, o que configuraria abuso econômico.
“Só de técnico de informática foram nomeadas em torno de umas 40 pessoas, para ‘Auxiliar de TI’. E o município não tem essa quantidade de computadores. Ou seja, na rede municipal tem essa quantidade de computadores para se ter a noção da dimensão. Era uma coisa surreal. A coisa criou um cabide de emprego surreal”, explica o advogado.
Caso as acusações sejam comprovadas, a Justiça Eleitoral pode cassar o mandato de Aberlan Peris e Tonho de Nonó, anular os votos da chapa e convocar novas eleições no município.
As acusações de abuso de poder político e econômico enfrentadas pelo prefeito de São José do Jacuípe e seu vice têm levantado grande preocupação. A possibilidade de cassação do mandato e convocação de novas eleições coloca sob investigação a conduta das autoridades eleitas. A transparência e lisura no processo eleitoral são fundamentais para a democracia local. Acompanharemos atentamente o desenrolar deste caso e a decisão da Justiça Eleitoral.