O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está promovendo uma iniciativa inovadora para estimular a resolução pacífica de conflitos através das Semanas Estaduais da Conciliação (SECs) de 2025. O principal objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes no Judiciário baiano. As semanas de conciliação estão agendadas para os períodos de 26 a 30 de maio e de 15 a 19 de setembro de 2025, onde juízes e mediadores concentrarão esforços em audiências de conciliação e mediação, com foco na busca por acordos que evitem disputas judiciais prolongadas.
O planejamento das ações das SECs ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), enquanto a Coordenadoria dos Juizados Especiais (COJE) orientará as comarcas do interior. Durante essas semanas, os magistrados de primeiro e segundo graus priorizarão a realização de pautas concentradas de conciliação, com destaque para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sem prejudicar os compromissos previamente agendados.
Um dos pontos de destaque é a flexibilização temporária das regras: durante as SECs, as partes envolvidas em processos judiciais poderão buscar acordos nos CEJUSCs excepcionalmente, sem a necessidade de requerimento formal, desde que haja consentimento mútuo. Os acordos estabelecidos serão encaminhados aos juízes responsáveis para homologação, buscando agilidade e eficácia no processo de conciliação.
