ANTT inicia processo para nova concessão da BR-116 e 324 com audiências públicas
Entre os dias 5 e 8 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá audiências públicas na Bahia para discutir a nova concessão da BR-116 e BR-324, englobando um trecho de 663 km atualmente sob responsabilidade da Via Bahia. Os encontros ocorrerão em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
O objetivo principal é colher sugestões e contribuições para os documentos de edital e contrato, bem como para o Programa de Exploração da Rodovia e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração da rodovia. Uma quarta audiência será realizada em Brasília no dia 16 de maio.
Com o término do contrato com a Via Bahia, a administração do trecho concessionado voltará para o Governo Federal a partir do dia 15 de maio. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que até a definição da nova empresa concessionária, o DNIT assumirá os serviços de manutenção da rodovia.
Costa ressaltou: “Solicitei ao ministro Renan Filho que atue com total empenho para garantir a trafegabilidade, fazer os reparos necessários e reduzir os riscos nas duas estradas. Vamos buscar concluir todo o processo de licitação e contratar a nova empresa ainda este ano”.
Os documentos e informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no Sistema ParticipANTT, na seção destinada à Audiência Pública nº 02/2025. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected].