No próximo dia 10, está programado o repasse da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5.631.056.359,95. Esse valor é praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano anterior. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca a necessidade de atenção devido a uma curva descendente registrada em relação ao ano passado, embora moderada.
O estado de São Paulo continua sendo o principal beneficiado, recebendo R$ 693.879.486,96, com destaque para cidades como Taboão da Serra, Sumaré e São Bernardo do Campo. Já Minas Gerais, com um montante significativo de R$ 690.113.796,85, terá destaque em municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité.
Até o momento, 17 municípios estavam bloqueados para receber o FPM, dentre eles Belo Horizonte (MG), Itaguaí (RJ) e São Vicente do Sul (RS).
FPM: fonte essencial de receita para municípios brasileiros
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita para aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, composto por 22,5% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
Os repasses do fundo variam de acordo com a população de cada localidade e são atualizados anualmente com base nos dados do IBGE. Normalmente, são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, antecipados para o primeiro dia útil anterior em caso de feriado ou fim de semana.
Para mais detalhes, consulte os valores por município no site oficial da Brasil 61.